A transmissão do património entre as gerações após a morte do respetivo titular é um problema de todos os tempos, sendo, por isso, eternas as questões que a mesma levanta.
Neste sentido, a obra JusFormulários Sucessões 2ª edição reflete questões estruturais e questões pragmáticas da vida, relevantes para teóricos e práticos, num contributo que reflete uma visão coerente do Direito das Sucessões atual.
A obra JusFormulários Sucessões 2ª edição integra mais de 70 formulários atualizados e divide-se em 6 partes: I. Habilitação de Herdeiros; II. Repúdios; III. Partilha da herança; IV. Alienação da herança; V. Sucessão Testamentária e VI. Inventário de bens da herança.
Desta forma, a obra engloba:
- Escritura pública de Habilitação de Herdeiros e Repúdio
- Escritura pública de partilha de herança
- Cessão de quinhão hereditário
- Testamentos
- Petição inicial de inventário apresentada pelo cabeça de casal
- Compromisso de honra do fiel exercício das funções de cabeça de casal
Através da plataforma Legalteca não só poderá editar e preencher os documentos, como também terá a possibilidade de marcar os textos, incorporar notas e criar dossiers, de forma que a Informação de que precisa esteja sempre acessível e sistematizada.
Cada formulário está devidamente fundamentado com referências legislativas e de jurisprudência e contêm links ativos a partir dos quais pode consultar, com um só clique, o texto normativo que lhes serve de fundamento.
I. Habilitação de herdeiros
1. Escritura pública de habilitação de herdeiros - Cabeça de casal
2. Escritura pública de habilitação de herdeiros - Filhos e netos
3. Escritura pública de habilitação de herdeiros - Cônjuge e filhos
4. Escritura pública de habilitação de herdeiros em linha colateral
5. Escritura pública de habilitação de herdeiros com duas sucessões
6. Escritura pública de habilitação de herdeiros por meio de sucessão testamentária e direito de representação
7. Escritura pública de habilitação de herdeiros sendo o cabeça de casal o sobrinho
8. Escritura pública de habilitação de herdeiros com legado e condição não verificada
9. Escritura pública de habilitação de herdeiros pela cabeça-de-casal por acordo
10. Escritura pública de habilitação de herdeiros com direito de representação
11. Escritura pública de habilitação de herdeiros com uma única herdeira
12. Escritura pública de habilitação de herdeiros de falecido estrangeiro
13. Escritura pública de habilitação de herdeiros cujo único herdeiro é cônjuge
14. Escritura pública de habilitação de herdeiros com sucessão testamentária, legado e herdeiros colaterais
15. Escritura pública de habilitação de herdeiros de diversas heranças
16. Escritura pública de habilitação de herdeiros a favor de descendentes com testamento
17. Escritura pública de habilitação de herdeiros a favor de legatários
II. Repúdios
18. Repúdio de herança e Habilitação de herdeiros
19. Repúdio de herança com consentimento conjugal
20. Repúdio de herança de herdeiro e seus descendentes
21. Repúdio de herança por filhos a herança de ascendente
22. Repúdio de legado de usufruto
23. Procuração para Repúdio de Herança
III. Partilha da herança
24. Escritura pública de partilha de herança
25. Escritura pública de partilha em vida
26. Escritura pública de partilha de herança entre filhos
27. Escritura pública de partilha de duas heranças com imóveis não descritos
28. Escritura pública de partilha de imóvel com testamento
29. Escritura pública de partilha com bens situados em dois países
30. Escritura pública de partilha de quotas
31. Escritura pública de partilha em execução de sentença judicial
32. Requerimento de pedido de averbamento de prédio a favor de herdeiro
33. Escritura pública de divisão de coisa comum proveniente de herança
IV. Alienação da herança
34. Escritura pública de alienação de quinhão hereditário
35. Escritura pública de cessão de quinhão hereditário a cointeressado em herança indivisa
36. Escritura pública de alienação do quinhão hereditário entre irmãos
V. Sucessão testamentária
5.1 Testamentos
37. Testamento com legado e instituição de herdeiro
38. Testamento a favor de instituição
39. Testamento público a favor de marido/mulher e neto
40. Testamento que institui cônjuge como único herdeiro
41. Testamento com nomeação de testamenteiro
42. Testamento para instituir legado a favor de filho
43. Testamento com cláusula de escolha de lei aplicável à sucessão
44. Testamento com legado e consentimento conjugal
45. Testamento com legado por conta da quota disponível com encargo
46. Testamento com legado de bem imóvel
47. Testamento com legado de usufruto a favor do cônjuge
48. Testamento com legado a imóveis e instituição de herdeira
49. Testamento com legado de nua propriedade e usufruto
50. Testamento com instituição de legatários e legado sob condição resolutiva
51. Testamento com instituição de herdeira
52. Testamento com intervenção de peritos médicos
53. Testamento com instituição de herdeira com substituição expressa
54. Testamento com substituição fideicomissária ou fideicomisso
55. Testamento para instituir como herdeiro da quota disponível os filhos
56. Testamento para instituir como herdeiro da quota disponível o cônjuge
57. Testamento para instituir herdeiros nascituros e com intervenção de tradutor
58. Testamento para instituir Fundação e nomeação de Testamenteiro
59. Testamento com constituição de servidão de passagem para aproveitamento de águas
60. Testamento com constituição de legado de usufruto sujeito a condição
61. Testamento com constituição de legado para o direito de uso e habitação
62. Testamento cerrado
63. Aprovação de testamento cerrado
64. Testamento Vital
5.2 Revogação de testamento
65. Revogação de testamento
66. Revogação de Testamento Público
VI. Inventário de bens da herança
67. Petição Inicial de Inventário apresentada pelo cabeça de casal
68. Petição Inicial de Inventário de conjugues
69. Compromisso de honra do fiel exercício das funções de cabeça de casal
70. Requerimento de inventário no Cartório Notarial
71. Petição inicial de procedimento cautelar especificado de arrolamento como ato preliminar de inventário de bens da herança
72. Relação de bens da herança para entrega na administração fiscal pelo cabeça-de-casal
73. Requerimento para remoção do cabeça-de-casal com fundamento no incumprimento de deveres no inventário
