Medidas de proteção contra os riscos radiológicos e radiações ionizantes
The growth of transnational organized crime activities has caused a severe impact on the world, both physical and digital, and that is why International Criminal Law is acquiring an ever greater role
Artificial intelligence (AI) constitutes one of the key technological advances for humanity and an important social, ethical and legal challenge
Informação prática de como abordar a dedutibilidade de alguns gastos
Tribunal Constitucional e fiscalização da constitucionalidade das normas jurídicas
Respostas às questões relacionadas a revolução tecnológica que caracteriza a época em que vivemos
Descubra como a atuação do notário pode ser desenvolvida num ambiente online
Regimes de arbitragem entre a OHADA e Moçambique
Interpretação das normas contabilísticas da OHADA, em comparação com as normas moçambicanas e estabelecendo uma conexão com os aspectos fiscais do país.
Este livro concentra-se principalmente na análise de Garantias Pessoais, Bens Móveis e Hipotecas nas relações jurídico-bancárias.
Este livro pretende refletir a diversidade das pessoas colectivas de direito privado, através das quais é possível exercer uma actividade empresarial.
Este livro concentra-se especificamente na eficácia das regras de direito nas obrigações contratuais entre entidades de direito privado.
