O JusBásico Processo Civil compila a lei processual civil e regulamentação, além do regime jurídico da injunção e da ação executiva. Destaca-se o processo de inventário ou o processo europeu para Ações de Pequeno Montante.
O JusBásico Processo Civil contém ainda um índice que lhe permite localizar rapidamente a informação pretendida através de conceitos.
E recorde que ao dispor de esta obra em Legalteca terá sempre o seu conteúdo atualizado, incorporando todas as alterações legislativas que possam ocorrer. O leitor tem sempre:
- A lei consolidada e vigente.
- Remissão entre normas relacionadas mediante links.
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- Novo Código de Processo CivilRegulamentação do Processo Civil
- Regime jurídico da injunção
- Ação executiva
- Legislação complementar
