O JusBásico Tributário é uma compilação sempre atualizada da legislação relativa aos impostos em vigor no nosso ordenamento jurídico. Inclue os diplomas referentes aos impostos sobre o rendimento, sobre o património, sobre o consumo, benefícios fiscais e investimento.
O JusBásico Tributário contém ainda um índice que lhe permite localizar rapidamente a informação pretendida através de conceitos.
E recorde que ao dispor de esta obra em Legalteca terá sempre o seu conteúdo atualizado, incorporando todas as alterações legislativas que possam ocorrer. O leitor tem sempre:
- A lei consolidada e vigente.
- Remissão entre normas relacionadas mediante links.
- Entrega de uma nova versão do seu JusBásico Tributário quando tenham lugar alterações legislativas, com possibilidade de substituir o conteúdo ou guardar as diferentes versões da obra.
E poderá trabalhar de forma eficaz com o seu conteúdo:
- em qualquer dispositivo - Legalteca é compatível com todos os sistemas operacionais e dispositivos (PC, laptop ou tablet);
- em qualquer momento e em qualquer lugar - Legalteca pode ser utilizado sem ligação à internet, e o seu trabalho será automaticamente sincronizado assim que recuperar a conexão;
- criando dossiers, notas, bookmarks, etc.
- Código do IRS
- Código do IRC
- Regime aplicável aos ativos por impostos diferidos
- Código do IVA
- Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias
- Estatuto dos Benefícios Fiscais
- Código Fiscal do Investimento
- Código do IMI
- Lei n.º 21/2023 de 25 de maio, Estabelece o regime aplicável às startups e scaleups e altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Estatuto dos Benefícios Fiscais e o Código Fiscal do Investimento
- Código do IMT
- Código do Imposto do Selo
- Código dos Impostos Especiais de Consumo
- Código do Imposto sobre Veículos (ISV)
- Código do Imposto Único de Circulação (IUC)
