Cryptoregulation in a Nutshell

Blockchain e Distributed Ledger Technologies (DLTs) são uma das tecnologias digitais mais disruptivas para a Humanidade. Sendo este o caso, nomeadamente, na área financeira, uma vez que os DLTs incorporam o motor tecnológico de uma criptomoeda de notório sucesso: Bitcoin. Blockchain, no entanto, é muito mais que o Fintech, porque os seus possíveis usos são já múltiplos hoje em dia.

É o caso das blockchains privadas (controladas pelo proprietário), por mais modestos que sejam seus interesses tecnológicos e legais. E também com blockchains públicos (como Bitcoin ou Ethereum), cuja tecnologia revolucionária gera consequências igualmente revolucionárias na esfera jurídica e que, de fato, explicam o próprio nascimento deste livro, escrito em Inglês, no qual os blockchains públicos ocupam um lugar central.

O Blockchain é executado na Internet funcionando, de fato, como outros protocolos criados na Internet como, por exemplo, a World Wide Web (WWW). Quando inventada em 1989, a WWW era também e apenas mais um protocolo, que se juntou ao e-mail pré-existente, entre outros. Em 1995, a WWW revolucionou a Internet e foi em grande parte responsável por seu surgimento social massivo. Nada deve impedir que o Blockchain, também apenas outro protocolo, gere resultados semelhantes.

É isso que os autores de Cryptoregulation in a Nutshell acreditam, tentando condensar nesta publicação os principais aspectos tecnológicos do Blockchain, assim como os principais desafios e conteúdo da sua regulação legal, ao mesmo tempo que, de uma forma muito sintética, dão resposta a muitas dúvidas que a tecnologia promissora levanta no campo jurídico e regulatório.

--------

(*) Livro escrito em Inglês