Especial Orçamento do Estado para 2018

O Especial Orçamento do Estado para 2018 é uma obra que nos vai ajudar a entender as obrigações a que vamos ficar sujeitos, com explicações simples e rigorosas a que o Dr. Rui Marques já nos habituou, com a colaboração da Dra. Carla Pinheiro. Esta obra é mais que um livro, é um serviço que os autores prestam ao cidadão para que:

• Percecione de forma simples o que se modifica em cada orçamento relativamente às nossas obrigações fiscais, uma vez que os últimos governos têm cometido o erro de tudo incluir no Orçamento do Estado.

• Entenda que o facto de se ter reduzido o leque de instrumentos de política macroeconómica ou de política económica setorial ao dispor das autoridades portuguesas, pelo que estas tentem usar os impostos que ainda controlam como instrumento para suprir a ausência de outros mais apropriados, o que implica alterar com muito maior frequência a legislação fiscal.

• Tenha presente que em 2018 não surgem tantas autorizações legislativas em matéria fiscal que possam remeter para fora do Orçamento a adoção de medidas fiscais.

Por isso, esta obra resulta de grande utilidade para que conheçamos as alterações fiscais constantes da Lei n.º 114/2017, de 29 de Dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2018.

a que o Dr. Rui Marques já nos habituou, com a colaboração da Dra. Carla Pinheiro. Esta obra é mais que um livro, é um serviço que os autores prestam ao cidadão para que:

• Percecione de forma simples o que se modifica em cada orçamento relativamente às nossas obrigações fiscais, uma vez que os últimos governos têm cometido o erro de tudo incluir no Orçamento do Estado.

• Entenda que o facto de se ter reduzido o leque de instrumentos de política macroeconómica ou de política económica setorial ao dispor das autoridades portuguesas, pelo que estas tentem usar os impostos que ainda controlam como instrumento para suprir a ausência de outros mais apropriados, o que implica alterar com muito maior frequência a legislação fiscal.

• Tenha presente que em 2018 não surgem tantas autorizações legislativas em matéria fiscal que possam remeter para fora do Orçamento a adoção de medidas fiscais.

Por isso, esta obra resulta de grande utilidade para que conheçamos as alterações fiscais constantes da Lei n.º 114/2017, de 29 de Dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2018.