JusBásico Contributivo

Normativa anotada dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

Códigos Atualizados
Redação JusNet
Anual
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Código Atualizado Digital
21,20 €

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O JusBásico Contributivo compila os diplomas mais relevantes relacionadas com os Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, numa edição sempre atualizada.

O JusBásico Contributivo contém ainda um índice que lhe permite localizar rapidamente a informação pretendida através de conceitos.

E recorde que ao dispor de esta obra em Legalteca terá sempre o seu conteúdo atualizado, incorporando todas as alterações legislativas que possam ocorrer. O leitor tem sempre:

  • A lei consolidada e vigente.
  • Remissão entre normas relacionadas mediante links.
  • Entrega de uma nova versão do seu JusBásico Ccontributivo quando tenham lugar alterações legislativas, com possibilidade de substituir o conteúdo ou guardar as diferentes versões da obra.

E poderá trabalhar de forma eficaz com o seu conteúdo:

  • em qualquer dispositivo - Legalteca é compatível com todos os sistemas operacionais e dispositivos (PC, laptop ou tablet);
  • em qualquer momento e em qualquer lugar - Legalteca pode ser utilizado sem ligação à internet, e o seu trabalho será automaticamente sincronizado assim que recuperar a conexão;
  • criando dossiers, notas, bookmarks, etc.
  • Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social Regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
  • Regime aplicável à inscrição, enquadramento e cumprimento da obrigação contributiva
  • Regime de celebração de acordos de regularização voluntária de contribuições e quotizações devidas à segurança social
  • Regime processual aplicável às contraordenações

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