JusCódigo Penal

Toda a legislação penal relevante + Jurisprudência + Formulários relacionados

Códigos Atualizados
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Código Atualizado Digital
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O JusCódigo Penal é uma compilação inédita, com enfoque prático, que reúne toda a legislação penal e processual penal relevante, jurisprudência analisada por especialistas e formulários sobre as mais variadas situações que podem ocorrer no âmbito do direito penal. Esta obra pretende simplificar o trabalho dos profissionais forenses ao proporcionar numa única obra toda a informação necessária. Basta um clique na norma que quer consultar para aceder à jurisprudência e/ou formulário relacionados com cada um dos seus artigos.

O JusCódigo Penal contém ainda um índice que lhe permite localizar rapidamente a informação navegando pela estrutura das diferentes normas nele incluídas.

E recorde que ao dispor de um Código em Legalteca terá sempre o seu conteúdo atualizado, incorporando todas as alterações legislativas que possam ocorrer. O leitor tem sempre:

  • A lei consolidada e vigente.
  • Remissão entre normas relacionadas mediante links.
  • Resumo e texto completo da jurisprudência que interpretou e comentou o artigo em questão.
  • Formulários editáveis e permanentemente atualizados, que permitem tramitar e aplicar cada preceito normativo.
  • Informação sobre uma seleção de artigos doutrinais incluídos nas nossas bases de dados.
  • Entrega de uma nova versão do seu JusCódigo Penal para incluir alterações legislativas, novas interpretações jurisprudenciais e completar a coleção de formulários, com possibilidade de substituir o conteúdo ou guardar as diferentes versões da obra.

E poderá trabalhar de forma eficaz com o seu conteúdo:

  • em qualquer dispositivo – Legalteca é compatível com todos os sistemas operacionais e dispositivos (PC, laptop ou tablet);
  • em qualquer momento e em qualquer lugar – Legalteca pode ser utilizado sem ligação à internet, e o seu trabalho será automaticamente sincronizado assim que recuperar a conexão;
  • criando dossiers, notas, bookmarks, podendo também imprimirexportar ou enviar informações por e-mail.
  1. Penal
  2. Processo Penal
  3. Mediação penal
  4. Investigação criminal
  5. Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal
  6. Extradição
  7. Contraordenações
  8. Armas
  9. Proteção às vítimas de crimes violentos
  10. Tráfico e consumo de estupefacientes
  11. Corrupção
 
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