O JusCódigo Trabalho e Segurança Social é uma compilação inédita, com enfoque prático, que reúne toda a legilslação laboral e de segurança social relevante, jurisprudência analisada por especialistas e formulários sobre as mais variadas situações que podem ocorrer no âmbito das relações laborais. Esta obra pretende simplificar o trabalho dos profissionais forenses ao proporcionar numa única obra toda a informação necessária. Basta um clique na norma que quer consultar para aceder à jurisprudência e/ou formulário relacionados com cada um dos seus artigos.
O JusCódigo Trabalho e Segurança Social contém ainda um índice que lhe permite localizar rapidamente a informação navegando pela estrutura das diferentes normas nele incluídas.
E recorde que ao dispor de um Código em Legalteca terá sempre o seu conteúdo atualizado, incorporando todas as alterações legislativas que possam ocorrer. O leitor tem sempre
- A lei consolidada e vigente.
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- Resumo e texto completo da jurisprudência que interpretou e comentou o artigo em questão.
- Formulários editáveis e permanentemente atualizados, que permitem tramitar e aplicar cada preceito normativo.
- Informação sobre uma seleção de artigos doutrinais incluídos nas nossas bases de dados.
- Entrega de uma nova versão do seu JusCódigo Trabalho e Segurança Social para incluir alterações legislativas, novas interpretações jurisprudenciais e completar a coleção de formulários, com possibilidade de substituir o conteúdo ou guardar as diferentes versões da obra.
E poderá trabalhar de forma eficaz com o seu conteúdo:
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Trabalho
- Novo Código do Trabalho - L 7/2009, de 12 de Fevereiro
- Regulamentação do Novo Código do Trabalho - L 105/2009, de 14 de Setembro
- Código do Trabalho - L 99/2003, de 27 de Agosto - Parcialmente revogado
- Regulamentação do Código do Trabalho - L 35/2004, de 29 de Julho - Parcialmente revogado
- Regimes Especiais
- Processo do Trabalho
- Formação Profissional
- Segurança e Saúde no Trabalho
- Acidentes de Trabalho
Segurança Social
- Bases da Segurança Social - L 4/2007, de 16 de Janeiro
- Indexante de apoios sociais -L 53-B/2006, de 29 de Dezembro
- Financiamento do sistema de segurança social - DL 367/2007, de 2 de Novembro
- Interconexão de dados entre a administração fiscal e a segurança social - DL 92/2004, de 20 de Abril
- Cria uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora - DL 11/2016 de 8 de março
- Define a atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para 2016 - Portaria n.o 65/2016, de 1 de abril
- Define a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da segurança social em 2017 e o fator de sustentabilidade para 2016 - Portaria n.o 67/2016, de 1 de abril
- Regimes
- Protecção Social
- Rendimento Social de Inserção
- Pensões
- Instituições e Organismos
