JusFormulários Sociedades Anónimas

Uma cuidada seleção de 119 formulários práticos que pretendem dar resposta às necessidades dos profissionais em matéria de Sociedades Anónimas

Livros Digitais
Joana Filipa Alves
Abril 2023
978-989-8699-73-2
JUSNET
Livro Digital
34,00 €

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A coleção JusFormulários apresenta JusFormulários Sociedades Anónimas, uma cuidada seleção prática de minutas, que procura dar resposta às necessidades dos mais exigentes profissionais nesta matéria do Direito Comercial, tratando todas as operações que se dão dentro das Sociedades Anónimas e oferecendo um vasto leque de documentos necessários para a sua realização neste tipo de sociedades comerciais elaborados desde uma perspetiva muito pragmática. Pretende ser uma guia de consulta no exercício prático do Direito Comercial em matérias que correspondem à vida das Sociedades Anónimas, desde a respetiva constituição e elaboração dos Estatutos Sociais, passando pelas diferentes deliberações em Assembleia Geral, pelo Conselho de Administração ou Conselho Fiscal, e suas Convocatórias, até à dissolução e liquidação das mesmas. Deste modo, JusFormulários dá solução a problemáticas concretas das Sociedades Anónimas , respondendo a eventuais dúvidas sobre os requisitos formais que deve reunir cada documento e ajudando o profissional a construir a sua fundamentação jurídica.

JusFormulários Sociedades Anónimas, reúne um conjunto de 119 formulários utilizados no âmbito das operações societárias das Sociedades anónimas, sendo, provavelmente, a obra mais exaustiva de formulários do mercado nesta matéria. Partindo de uma extensa coleção de atos constitutivos, estatutos sociais, acordos parassociais, convocatórias, atas (de criação de sucursal, aumento e/ou redução de capital, aprovação de contas, dissolução, liquidação, etc.), escrituras públicas, transcrições. declarações de voto, e, até, providências cautelares; incorporando, assim, uma ampla seleção de modelos, que dão resposta a diferentes situações que se podem colocar no decurso na vida das Sociedades Anónimas, divididos de acordo com a estrutura seguinte:

  1. Constituição de Sociedades Anónimas: contratos, escrituras e estatutos sociais
  2. Acordos Parassociais
  3. Constituição de Sucursal
  4. Deliberações dos accionistas
  5. Administração e Fiscalização das Sociedades
  6. Contas anuais e auditoria
  7. Do capital e das acções
  8. Modificação de estatutos
  9. Dissolução, Liquidação e reativação

Através da plataforma Legalteca não só poderá editar e preencher as minutas “inteligentes”, adaptando-as a casos concretos com simples cliques - por incluírem opções que auxiliam na preparação célere de documentos com pormenor -, como também terá a possibilidade de marcar os textos, incorporar notas e criar dossiers, de forma que a informação esteja sempre acessível e sistematizada.

A obra JusFormulários Sociedades Anónimas destaca-se pela sua vertente prática. Partindo de factos hipotéticos frequentes, como uma deliberação em Assembleia Geral, respetiva convocatória e subsequente execução, foram redigidas minutas que visam tratar diversas questões, solucionar problemas e economizar tempo ao profissional jurídico. A redação da Jusnet deseja que seja para si de uma valiosa utilidade e o ajude a realizar um trabalho de alto nível de qualidade com as maiores garantias de êxito, pois com essa finalidade foi concebida, permitindo-lhe, simultaneamente, dedicar o tempo que esta obra lhe poupa a outros aspetos dos seus casos a que muitas vezes não se pode atender por conta da rigidez dos curtos prazos aplicáveis.

ÍNDICE

I. Constituição de Sociedades Anónimas: contratos, escrituras e estatutos sociais

1. Atos constitutivos

1.1. Contratos Sociais

1. Contrato de Sociedade Anónima com ações nominativas e modelo social clássico (modelo básico/simples)

2. Contrato de Sociedade Anónima com ações nominativas sem valor nominal e modelo social clássico (modelo básico/simples)

3. Contrato de Sociedade Anónima com ações nominativas e modelo social clássico e cláusulas facultativas órgãos sociais, secretário de sociedade, prestações acessórias e participações sociais

4. Contrato de Sociedade Anónima com ações nominativas e modelo social clássico e cláusulas facultativas sobre órgãos sociais, deliberações sociais, dissolução e liquidação

5. Contrato de Sociedade Anónima com ações nominativas e modelo social anglo-saxónico e cláusulas facultativas sobre amortização de ações, reservas, lucros e secretário

6. Contrato de Sociedade Anónima com ações nominativas e modelo social anglo-saxónico e cláusulas facultativas sobre entradas, transmissão de ações, obrigações, amortização de ações, reservas e lucros

7. Contrato de Sociedade Anónima com ações nominativas e modelo social germânico

8. Contrato de Sociedade Anónima Unipessoal

1.2. Escrituras

9. Escritura de constituição de Sociedade Anónima

10. Escritura de constituição de Sociedade Anónima com entradas em dinheiro

11. Escritura de constituição de Sociedade Anónima com entradas em dinheiro e em espécie

12. Escritura de contrato de Sociedade Anónima com entradas em espécie de bem imóvel

13. Escritura de constituição de Sociedade Gestora de Participações Sociais (SGPS)

2. Pacto ou Estatutos Sociais

14. Sociedade Anónima: Estatutos Sociais

15. Pacto de Sociedade de Desenvolvimento Regional (SDR)

16. Pacto de Sociedade Anónima Desportiva (SAD)

17. Pacto de Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras

18. Estatutos de Sociedade Anónima Gestora de Participações Sociais

19. Pacto de Sociedade Gestora de Participações Sociais (SGPS)

3. Procurações e Reconhecimentos

20. Procuração para representação de Pessoa Coletiva em constituição de Sociedade

21. Procuração para constituição de Sociedade

22. Sociedade Anónima: Escritura Pública. Poder comercial a favor de terceiro

23. Declaração de reconhecimento de assinaturas na qualidade de Administrador de Sociedade Anónima com poderes para o ato de constituição de outra sociedade

24. Declaração de reconhecimento de assinaturas de Pessoas Singulares maiores de idade e com plena capacidade jurídica para o ato

25. Declaração de reconhecimento de assinatura na qualidade de representante legal de menor em acto de constituição de Sociedade

II. Acordos Parassociais

26. Acordo parassocial para participação no capital social de empresa com estipulação de normas de disciplina entre sócios

27. Acordo parassocial para regulamentar a posição dos acionistas dentro de uma Sociedade

28. Acordo parassocial para regular o direito de preferência na compra e venda de sócios entre si e com terceiros

29. Acordo parassocial regulamentar as relações, direitos e deveres recíprocos de sócios numa Sociedade

30. Acordo parassocial para o exercício do direito de voto

III. Constituição de Sucursal

31. Ata de Assembleia Geral para constituir Sucursal

32. Sociedade Anónima: Sucursal. Deliberação da Assembleia Geral: Ata

33. Sociedade Anónima: Sucursal. Deliberação da Assembleia Geral: Transcrição de Ata

34. Sociedade Anónima: Sucursal. Criação por Assembleia Geral: Escritura pública

35. Sociedade Anónima: Sucursais. Deliberação do Conselho de Administração: Ata

36. Sociedade Anónima: Sucursal. Deliberação do Conselho de Administração: Transcrição de Ata do Conselho

37. Sociedade Anónima: Sucursal. Criação pelo Conselho de Administração: Escritura pública

IV. Deliberações dos accionistas

1. Convocatórias

38. Convocatória de Assembleia Geral de Sociedade Anónima

39. Sociedade Anónima: Convocatória de Assembleia Geral ordinária ou extraordinária

40. Convocatória de Assembleia Geral de Sociedade Anónima por carta registada

41. Convocatória de Assembleia Geral de Sociedade Anónima por publicação

42. Sociedade Anónima: Conselho de administração. Deliberação de convocatória de Assembleia Geral

2. Atas

43. Ata de Assembleia Geral de Sociedade Anónima de designação de órgãos sociais

44. Ata de Assembleia Geral para comprar terreno e conferir poderes

45. Ata de Assembleia Geral para arrendamento de prédio

46. Sociedade Anónima: Lista de presenças da Assembleia Geral

3. Voto

47. Declaração de voto por correspondência em Sociedade Anónima

4. Outros atos

48. Sociedade Limitada: Autorização para representação em Assembleia Geral

49. Sociedade Anónima: Solicitação ao Conselho de Administração, de documentação submetida a aprovação com as contas anuais na Assembleia Geral

50. Providência Cautelar de Suspensão de Deliberações Sociais

51. Contestação ao Pedido de Suspensão de Deliberação Social

52. Providência cautelar não especificada, sem audiência de parte, com fundamento em privação do exercício das suas funções.

V. Administração e Fiscalização das Sociedades

1. Conselho de Administração

53. Ata do Conselho de Administração. Ratificação de negócio jurídico anterior ao registo

54. Ata do Conselho de Administração - Constituição de mandatário

55. Ata do Conselho de Administração - Aprovação de contas

56. Ata do Conselho de Administração - Deliberação para celebração de negócio jurídico determinado e designação de representante

57. Ata do Conselho de Administração - Ratificação de negócio jurídico

58. Ata do Conselho de Administração de Sociedade Anónima de designação de Secretário de Sociedade e Suplente

59. Comunicação do Presidente do Conselho de Administração por carta a renunciar ao cargo

60. Comunicação de vogal do Conselho de Administração por carta a renunciar ao cargo

61. Ata do Conselho de Administração - Ratificação de contratos bancários

62. Ata para Delegação de Poderes de Gestão

63. Regulamento do Conselho de Administração

64. Declaração da Administração para a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

65. Regulamento da Comissão Executiva

66. Pedido ao RNPC de Declaração de perda de uso exclusivo de Firma

2. Conselho Fiscal

67. Ata de reunião de Conselho Fiscal de Sociedade Anónima de aprovação de relatório de atividade do exercício e parecer sobre contas individuais e consolidadas

68. Ata para eleição de Conselho Fiscal

69. Declaração de designação como Fiscal Único de Sociedade

70. Declaração de aceitação do cargo de vogal do Conselho Fiscal

71. Carta de renúncia do Fiscal Único

72. Carta de renúncia ao cargo de membro do Conselho Fiscal

73. Regulamento de Conselho Fiscal de Sociedade Anónima

74. Relatório de actividade do Conselho Fiscal e parecer sobre os documentos de prestação de contas individuais e consolidadas

VI. Contas anuais e auditoria

75. Ata da Assembleia Geral de Sociedade Anónima de aprovação de contas I

76. Ata da Assembleia Geral de Sociedade Anónima de aprovação de contas II

77. Relatório de avaliação de estabelecimento comercial para entrada no capital por revisor oficial de contas

78. Relatório de liquidação e proposta de transmissão global dos ativos e passivos

VII. Do capital e das acções

1. Acções

79. Carta informativa sobre titularidade de acções e representação em Assembleia Geral

80. Sociedade Anónima: Valores mobiliários titulados: título nominativo

81. Sociedade Anónima: Título provisório nominativo

82. Sociedade Anónima: Notificação à sociedade do propósito de transmitir ações

83. Sociedade Anónima: Certificação (extrato) do órgão de administração autorizando a transmissão de ações nominativas

84. Sociedade Anónima: Pedido de autorização ao órgão de administração para transmitir ações nominativas

85. Sociedade Anónima: Reclamação de desembolso de aportações sociais

86. Sociedade Anónima: Pedido de acionista para o pagamento de dividendos não prescritos

87. Contrato-Promessa de Compra e Venda de Ações

88. Contrato-promessa de compra e venda de ações com direito de nomear terceiro para a cedência

89. Contrato de compra e venda de ações em prestações

2. Prestações acessórias

90. Sociedade Anónima: Ata de Assembleia sobre realização e pagamento antecipado de prestações acessórias

91. Sociedade Anónima: Ata de Assembleia sobre realização e pagamento antecipado de prestações acessórias. Transcrição

92. Sociedade Anónima: Escritura pública. Realização e pagamento antecipado de prestações acessórias

3. Aumento do capital

93. Sociedade Anónima: Ata de aumento de capital

94. Sociedade Anónima: Escritura pública sobre aumento de capital

95. Sociedade Anónima: Transcrição de Ata de aumento de capital

96. Sociedade Anónima: Ata do Conselho de Administração. Comunicação da transmissão de ações e proposta de aumento de capital

4. Redução de capital

97. Sociedade Anónima: Ata de redução de Capital Social

98. Sociedade Anónima: Transcrição de Ata de redução de capital social

99. Sociedade Anónima: Escritura pública de redução de capital social

100. Sociedade Anónima: Publicidade na imprensa da deliberação de redução do capital social

101. Sociedade Anónima: Exercício do direito de oposição por Credor social. Redução de capital

5. Aumento e redução do capital simultâneo

102. Sociedade Anónima: Ata de Assembleia. Redução e aumento em simultâneo de capital (operação harmónio ou acordeão)

103. Sociedade Anónima: Transcrição de Ata da Assembleia. Redução e aumento simultâneo de capital (operação harmónio ou acordeão)

104. Sociedade Anónima: Escritura pública. Redução e aumento simultâneo de capital (operação harmónio ou acordeão)

VIII. Modificação de estatutos

105. Ata da Assembleia Geral de Sociedade Anónima de alteração para ações sem valor nominal e alteração de pacto social

106. Sociedade Anónima: Ata de modificação de estatutos

107. Sociedade Anónima: Escritura de modificação de Estatutos

108. Sociedade Anónima: Transcrição de Ata de modificação de Estatutos

109. Sociedade Anónima: Parecer sobre a modificação dos estatutos dos Administradores da sociedade

IX. Dissolução, Liquidação e reativação

110. Sociedade Anónima: Dissolução. Ata de Assembleia Geral Extraordinária

111. Sociedade Anónima: Dissolução. Certificado de ata

112. Sociedade Anónima: Dissolução. Escritura pública

113. Sociedade Anónima: Liquidação. Ata da Assembleia Geral Extraordinária

114. Sociedade Anónima: Liquidação. Transcrição de Ata

115. Sociedade Anónima: Liquidação. Escritura pública

116. Sociedade Anónima: Dissolução e liquidação simultâneas. Ata de Assembleia Geral

117. Sociedade Anónima: Dissolução e liquidação simultâneas. Certificado de ata

118. Sociedade Anónima: Dissolução e liquidação simultâneas. Escritura pública

119. Sociedade Anónima: Ata da Assembleia Geral. Aprovação do balanço de liquidação e destituição dos

Joana Filipa Alves

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