JusFormulários Sucessões 2ª Ed

Uma coleção de formulários que tutelam os direitos sucessórios

Livros Digitais
Redação JusNet
Fevereiro 2024
978-989-8699-78-7
JUSNET
Livro Digital
30,19 €

Produto disponível só em formato eletrónico. Beneficie de todas as vantagens de o consultar na Biblioteca Digital Legalteca

A transmissão do património entre as gerações após a morte do respetivo titular é um problema de todos os tempos, sendo, por isso, eternas as questões que a mesma levanta.

Neste sentido, a obra JusFormulários Sucessões 2ª edição reflete questões estruturais e questões pragmáticas da vida, relevantes para teóricos e práticos, num contributo que reflete uma visão coerente do Direito das Sucessões atual.

A obra JusFormulários Sucessões 2ª edição integra mais de 70 formulários atualizados e divide-se em 6 partes: I. Habilitação de Herdeiros; II. Repúdios; III. Partilha da herança; IV. Alienação da herança; V. Sucessão Testamentária e VI. Inventário de bens da herança.

Desta forma, a obra engloba:

- Escritura pública de Habilitação de Herdeiros e Repúdio

- Escritura pública de partilha de herança

- Cessão de quinhão hereditário

- Testamentos

- Petição inicial de inventário apresentada pelo cabeça de casal

- Compromisso de honra do fiel exercício das funções de cabeça de casal

Através da plataforma Legalteca não só poderá editar e preencher os documentos, como também terá a possibilidade de marcar os textos, incorporar notas e criar dossiers, de forma que a Informação de que precisa esteja sempre acessível e sistematizada.

Cada formulário está devidamente fundamentado com referências legislativas e de jurisprudência e contêm links ativos a partir dos quais pode consultar, com um só clique, o texto normativo que lhes serve de fundamento.

I. Habilitação de herdeiros

1. Escritura pública de habilitação de herdeiros - Cabeça de casal

2. Escritura pública de habilitação de herdeiros - Filhos e netos

3. Escritura pública de habilitação de herdeiros - Cônjuge e filhos

4. Escritura pública de habilitação de herdeiros em linha colateral

5. Escritura pública de habilitação de herdeiros com duas sucessões

6. Escritura pública de habilitação de herdeiros por meio de sucessão testamentária e direito de representação

7. Escritura pública de habilitação de herdeiros sendo o cabeça de casal o sobrinho

8. Escritura pública de habilitação de herdeiros com legado e condição não verificada

9. Escritura pública de habilitação de herdeiros pela cabeça-de-casal por acordo

10. Escritura pública de habilitação de herdeiros com direito de representação

11. Escritura pública de habilitação de herdeiros com uma única herdeira

12. Escritura pública de habilitação de herdeiros de falecido estrangeiro

13. Escritura pública de habilitação de herdeiros cujo único herdeiro é cônjuge

14. Escritura pública de habilitação de herdeiros com sucessão testamentária, legado e herdeiros colaterais

15. Escritura pública de habilitação de herdeiros de diversas heranças

16. Escritura pública de habilitação de herdeiros a favor de descendentes com testamento

17. Escritura pública de habilitação de herdeiros a favor de legatários

II. Repúdios

18. Repúdio de herança e Habilitação de herdeiros

19. Repúdio de herança com consentimento conjugal

20. Repúdio de herança de herdeiro e seus descendentes

21. Repúdio de herança por filhos a herança de ascendente

22. Repúdio de legado de usufruto

23. Procuração para Repúdio de Herança

III. Partilha da herança

24. Escritura pública de partilha de herança

25. Escritura pública de partilha em vida

26. Escritura pública de partilha de herança entre filhos

27. Escritura pública de partilha de duas heranças com imóveis não descritos

28. Escritura pública de partilha de imóvel com testamento

29. Escritura pública de partilha com bens situados em dois países

30. Escritura pública de partilha de quotas

31. Escritura pública de partilha em execução de sentença judicial

32. Requerimento de pedido de averbamento de prédio a favor de herdeiro

33. Escritura pública de divisão de coisa comum proveniente de herança

IV. Alienação da herança

34. Escritura pública de alienação de quinhão hereditário

35. Escritura pública de cessão de quinhão hereditário a cointeressado em herança indivisa

36. Escritura pública de alienação do quinhão hereditário entre irmãos

V. Sucessão testamentária

5.1 Testamentos

37. Testamento com legado e instituição de herdeiro

38. Testamento a favor de instituição

39. Testamento público a favor de marido/mulher e neto

40. Testamento que institui cônjuge como único herdeiro

41. Testamento com nomeação de testamenteiro

42. Testamento para instituir legado a favor de filho

43. Testamento com cláusula de escolha de lei aplicável à sucessão

44. Testamento com legado e consentimento conjugal

45. Testamento com legado por conta da quota disponível com encargo

46. Testamento com legado de bem imóvel

47. Testamento com legado de usufruto a favor do cônjuge

48. Testamento com legado a imóveis e instituição de herdeira

49. Testamento com legado de nua propriedade e usufruto

50. Testamento com instituição de legatários e legado sob condição resolutiva

51. Testamento com instituição de herdeira

52. Testamento com intervenção de peritos médicos

53. Testamento com instituição de herdeira com substituição expressa

54. Testamento com substituição fideicomissária ou fideicomisso

55. Testamento para instituir como herdeiro da quota disponível os filhos

56. Testamento para instituir como herdeiro da quota disponível o cônjuge

57. Testamento para instituir herdeiros nascituros e com intervenção de tradutor

58. Testamento para instituir Fundação e nomeação de Testamenteiro

59. Testamento com constituição de servidão de passagem para aproveitamento de águas

60. Testamento com constituição de legado de usufruto sujeito a condição

61. Testamento com constituição de legado para o direito de uso e habitação

62. Testamento cerrado

63. Aprovação de testamento cerrado

64. Testamento Vital

5.2 Revogação de testamento

65. Revogação de testamento

66. Revogação de Testamento Público

VI. Inventário de bens da herança

67. Petição Inicial de Inventário apresentada pelo cabeça de casal

68. Petição Inicial de Inventário de conjugues

69. Compromisso de honra do fiel exercício das funções de cabeça de casal

70. Requerimento de inventário no Cartório Notarial

71. Petição inicial de procedimento cautelar especificado de arrolamento como ato preliminar de inventário de bens da herança

72. Relação de bens da herança para entrega na administração fiscal pelo cabeça-de-casal

73. Requerimento para remoção do cabeça-de-casal com fundamento no incumprimento de deveres no inventário

Redação JusNet

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