A quarta edição da obra JusPrático Sociedades por Quotas e Sociedades Anónimas consolida uma visão global das alterações produzidas no regime das sociedades comerciais por quotas e anónimas e as modificações avulsas que nele se anunciaram.
O JusPrático Sociedades por Quotas e Sociedades Anónimas aborda todos os aspetos relacionados com a constituição das sociedades, sociedades irregulares, acordos parassociais, as relações com os sócios, regras gerais sobre quotas, ações e obrigações, órgãos da sociedade, as alterações ao contrato de sociedade e outras questões relacionadas com o direito societário.
A obra caracteriza-se pela inclusão de referências à legislação fundamental e complementar, jurisprudência, doutrina e comentários de autor, com recurso a formas inovadoras de sistematizar e organizar a informação multidisciplinar. A leitura da obra pode ser apoiada:
- índice sistemático e analítico, amplamente, desenvolvidos;
- reflexões fundamentadas desde a constituição à liquidação das sociedades;
- regras gerais sobre registos e notariado;
- esquemas e quadros comparativos ente os regimes do tipo de sociedade;
- exemplos ilustrativos de apoio à exposição da matéria;
- anexo com inúmeras minutas e formulários;
- informação útil para a gestão de sociedades
NOTA EDITORIAL
NOTA DE AUTORES
SIGLAS E ABREVIATURAS
1.ª PARTE. SOCIEDADE POR QUOTAS E SOCIEDADE ANÓNIMA: CONCEITO E ELEMENTOS DA SOCIEDADE COMERCIAL
CAPÍTULO I. A SOCIEDADE POR QUOTAS VS A SOCIEDADE ANÓNIMA
CAPÍTULO II. O CONTRATO DE SOCIEDADE
CAPÍTULO III. SOCIEDADES IRREGULARES
CAPÍTULO IV. ACORDOS PARASSOCIAIS
2.ª PARTE. CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE
CAPÍTULO I. PROCESSO CONSTITUTIVO DE UMA SOCIEDADE
CAPÍTULO II. SERVIÇOS E PROCESSOS SIMPLIFICADOS DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES
3.ª PARTE. RELAÇÕES DOS SÓCIOS COM A SOCIEDADE
CAPÍTULO I. DIREITOS DOS SÓCIOS
CAPÍTULO II. DEVERES DOS SÓCIOS
CAPÍTULO III. DELIBERAÇÕES SOCIAIS
CAPÍTULO IV. CONTRATO DE SUPRIMENTO
4.ª PARTE. QUOTAS, AÇÕES E OBRIGAÇÕES
CAPÍTULO I. CONCEITO
CAPITULO II. TRANSMISSÃO
CAPÍTULO III. AMORTIZAÇÃO DE QUOTAS E DE AÇÕES
CAPÍTULO IV. PERDA DA QUOTA
CAPÍTULO V. REGRAS GERAIS SOBRE REGISTOS RELATIVOS A QUOTAS E AÇÕES
CAPITULO VI. OBRIGAÇÕES
5.ª PARTE. ÓRGÃOS DA SOCIEDADE
CAPÍTULO I. A ASSEMBLEIA GERAL
CAPÍTULO II. O ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO
CAPÍTULO III. O ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO
CAPÍTULO IV. SECRETÁRIO DA SOCIEDADE
CAPÍTULO V. TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS
6.ª PARTE. ALTERAÇÕES AO CONTRATO DE SOCIEDADE
CAPÍTULO I. ALTERAÇÕES GERAIS AO CONTRATO DE SOCIEDADE
CAPÍTULO II. AUMENTO DE CAPITAL
CAPÍTULO III. REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
CAPÍTULO IV. FUSÃO
CAPÍTULO V. CISÃO
CAPÍTULO VI. TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE
CAPÍTULO VII. DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE
CAPÍTULO VIII. LIQUIDAÇÃO
7.ª PARTE. SOCIEDADES COLIGADAS
CAPÍTULO I. DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II. SOCIEDADES EM RELAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO
CAPÍTULO III. SOCIEDADES EM RELAÇÃO DE GRUPO
CAPÍTULO IV. SOCIEDADES GESTORAS DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS
8.ª PARTE. INFORMAÇÕES ÚTEIS E ANEXOS
CAPÍTULO I. INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA
CAPÍTULO II. LISTA DE EMOLUMENTOS RELATIVOS ÀS SOCIEDADES COMERCIAIS
CAPÍTULO III. ANEXOS
CAPÍTULO IV. FORMULÁRIOS
ÍNDICE ANALÍTICO
BIBLIOGRAFIA
Carlos Cruz, Rita Cruz, Bernardo Reynolds Carvalho, Rita Trabulo e Marta Duarte
