Tem o leitor em mãos vários temas atuais de Direito Tributário, nas áreas de Constitucional Tributário, de Procedimento e de Processo Tributário, Penal Tributário, Insolvência, e Fiscalidade da União Europeia e Internacional.
Em particular, sobre a caducidade do direito de liquidação em sede de IVA, o ónus da prova, sigilo bancário e métodos indiretos, a simulação tributária, a revisão do ato tributário e a suspensão da execução fiscal, a liquidação de imposto e o processo penal tributário, a insolvência fortuita e o crime de abuso de confiança fiscal, a fraude fiscal e as sociedades offshore, os paraísos fiscais, o registo público dos beneficiários efetivos das sociedades, os fundos soberanos internacionais e a Constituição Fiscal.
O autor desvela também as novidades fiscais do Orçamento, na esperança de uma maior clarificação por parte da nossa Doutrina e Tribunais, a benefício da segurança jurídica, tão cara aos contribuintes.
- Prefácio
- Introdução
- A caducidade do direito de liquidação em sede de IVA
- Ónus da prova, sigilo bancário e métodos indiretos
- A simulação no Direito Tributário
- O pedido de revisão do ato tributário e a suspensão da execução fiscal: Filho de um Deus Menor?
- A liquidação de imposto e o processo penal tributário
- A insolvência fortuita e o crime de abuso de confiança fiscal
- Fraude fiscal e Offshores
- Paraísos fiscais: Dinheiro, verdades e mentiras
- O novo registo público dos beneficiários efetivos das sociedades
- Fundos Soberanos Internacionais: Finanças públicas e negócios privados?
- Constituição Fiscal, Direitos Sociais e Tributação da Família
