A contabilidade é uma ciência que sofreu mudanças ao longo dos anos, onde cada país adapta as normas contabilísticas de acordo com a natureza das suas actividades. Esta obra traz consigo algumas interpretações sobre as normas contabilísticas da OHADA, fazendo uma comparação com as normas moçambicanas, não se esquecendo de estabelecer a relação com os aspectos fiscais do país. Um dos aspectos importantes desta obra é o de trazer consigo a compreensão das normas da OHADA em relação as NIRF’s utilizadas em Moçambique, com o objectivo de amparar os investidores que desejam compreender o direito contabilístico africano, concretamente em Moçambique.
Esta obra estabelece a base jurídica e as regras de apresentação das demonstrações financeiras das duas normas contabilísticas, que são semelhantes em vários aspectos, orientando assim o leitor na compreensão dos aspectos regulatórios das duas leis contabilísticas. O Acto Uniforme da O.H.A.D.A., em vigor em dezassete países, é um instrumento de integração que permite aos investidores uma visão comum das demonstrações financeiras elaboradas neste espaço e, desta forma, poder dinamizar a gestão das entidades que controlam. O Acto Uniforme não ambiciona interferir nas regras fiscais dos Estados-Membros. Não obstante, agiliza o cálculo dos impostos devidos pelas entidades jurídicas, tornando-se uma ferramenta essencial para uma aplicação e uma interpretação acertada das legislacões tributárias de cada Estado-Membro. É nesse sentido que o livro de Betinho Adelino Amade Muhinanha nos convida a questionar a conveniência da adopção de um acto uniforme sobre os princípios gerais do direito tributário, para complementar essa abordagem inclusiva do ponto de vista financeiro.
O resultado oferece aos leitores uma compreensão aprofundada dos princípios e questões do direito da contabilidade de Moçambique e da O.H.A.D.A. Que o autor encontre nestas linhas a expressão da nossa profunda gratidão.
A obra divide-se em 6 partes:
I. Contas individuais das entidades
II. Demonstrações Financeiras
III. Regras de Avaliação e Determinação do Resultado
IV. Valor Probatório e a Publicidade da Informação Contabilísticos em Moçambique
V. Contas Consolidadas e Contas Combinadas
VI. Aspectos Fiscais
A obra não só ajuda os investidores, mas também estudantes e profissionais da área do direito a entender as diferenças e semelhanças entre o direito contabilístico da OHADA e de Moçambique.
Siglas e abreviaturas
Prefácio
Introdução
I.Contas individuais das entidades
- Disposições Gerais
- Escrituração mercantil
- Legalização dos livros
- Requisitos formais de escrituração
II.Demonstrações Financeiras
- Disposições Gerais
- Conceito de Demonstrações Financeiras
- Apresentação Apropriada das Demonstrações Financeiras
o A. - 3.1. Continuidade das Operações
o B. - 3.2. Base Contabilística do Acréscimo
o C. - 3.3. Materialidade
o D. - 3.4. Compensações
o E. - 3.5. Frequência do Relato
o F. - 3.6. Informação Comparativa
- Consistência de Apresentação
- Conjunto das Demonstrações Financeiras
o G. - 5.1. Balanço Patrimonial
o H. - 5.2. Demonstração de Resultados
o I. - 5.3. Demonstração da Variação do Capital Próprio
o J. - 5.4. Demonstração de Fluxo de Caixa
o K. - 5.5. Notas Explicativas
o L. - 5.6. Balanço no Início do Período Comparativo Mais Antigo
Regras de Avaliação e Determinação do Resultado
- Regra de Avaliação
- Amortizações
o A. - 2.1. Amortização Por Componente
o B. - 2.2. Quantia Amortizável
o C. - 2.3. Métodos de Amortização
o D. - 2.4. Vida Útil
- Imparidades de Activos
o E. - 3.1. Conceito de Imparidade
o F. - 3.2. Como estimar os fluxos de caixa futuros
IV.Valor Probatório e a Publicidade da Informação Contabilísticos em Moçambique
- Disposições Gerais
- Resumo
V.Contas Consolidadas e Contas Combinadas
- Objectivos da Consolidação de Contas
- Conceito de grupo de empresas
o A. - 2.1. Grupo Económico
o B. - 2.2. Empresa Associada
o C. - 2.3. Empresa-Mãe
o D. - 2.4. Empresa Filial
o E. - 2.5. Participação
o F. - 2.6. Participação Financeira
o G. - 2.7. Órgão de Administração
o H. - 2.8. Órgão de Fiscalização
o I. - 2.9. Supervisão em Base Consolidada
-
Mensuração e reconhecimento em Investimentos Financeiros (IF)
-
Demonstrações financeiras consolidadas
o J. - 4.1. Tipos de controlos
o K. - 4.2. Contas Consolidadas
- Métodos de consolidação de contas
o L. - 5.1. Método de Consolidação Integral
o M. - 5.2. Método de Consolidação Proporcional
o N. - 5.3. Método de Equivalência Patrimonial
6. Técnicas de Consolidação de Contas
7. Procedimentos de Consolidação
8. Organização da Consolidação de Contas
9. Dispensa de Elaboração da Consolidação de Contas
VI.Aspectos Fiscais
- Sistema Tributário Moçambicano
- Princípios e fins do Sistema tributário moçambicano
- Conceitos Bases do Sistema Tributário
o A. - 3.1. Sujeito Passivo e Activo
o B. - 3.2. Domicílio dos Sujeitos Passivos
4. Procedimentos Administrativos
o C. - 4.1. Benefícios Fiscais
o D. - 4.2. Número de Contribuinte
o E. - 4.3. Garantias gerais dos contribuintes
o F. - 4.4. Obrigações do sujeito passivo
5. Representante tributário
6. Rendimentos não expressos em moeda nacional
7. Declarações do Sujeito Passivo
8. Liquidação
9. Impostos do Sistema Tributário Moçambicano
o G. - 9.1. Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC)
o H. - 9.2. Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Singulares (IRPS)
o I. - 9.3. Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC)
o J. - 9.4. Imposto sobre o Valor Acrescentado
Conclusão
Referências Bibliográficas
Autor: Betinho Adelino Amade Muhinanha. Técnico Médio em Contabilidade Geral pelo Instituto Industrial e Comercial 3 de Fevereiro, Licenciado em Contabilidade e Auditoria pela Universidade Católica de Moçambique – Faculdade de Educação e Comunicação (UCM), Mestre em Gestão e Administração de Negócios pela Universidade Católica de Moçambique – Faculdade de Educação e Comunicação (UCM), actualmenteDocente Universitário.
Coordenação: Doutor Olivier Bustin
