A perda de um ente querido é um dos momentos mais difíceis pelo qual uma pessoa tem de passar. Para além da parte sentimental da perda, há que acrescentar o enquadramento legal: como gerir a herança, que procedimentos devem ser executados, o que acontece quando não há testamento? São muitas as questões que se colocam na altura da morte, tanto do ponto de vista fiscal como processual. Este guia pretende dar a conhecer ao leitor o instituto da sucessão, que regula o destino dos bens do falecido quando este morre, compreender o seu alcance e ajudá-lo a resolver algumas questões práticas, contando com a experiência da nossa equipa de profissionais que tornaram este documento possível.
O Guia Prático de Direito das Sucessões compõe-se por um conjunto de 50 perguntas e respostas imprescindíveis para aclarar todas as questões que se possam colocar por parte dos herdeiros quanto aos requisitos e diligências a realizar aquando da abertura da herança do de cujus.
Através da plataforma Smarteca terá a possibilidade de marcar os textos, incorporar notas e criar dossiers, de forma que a Informação de que precisa esteja sempre acessível e sistematizada.
1. Quem são os sucessíveis no nosso ordenamento jurídico e qual a sua importância no âmbito do fenómeno sucessório?
2. É possível fazer-se a partilha em vida?
3. Há distinção entre ser herdeiro ou legatário numa herança?
4. Quando se dá lugar à abertura da sucessão e ao chamamento dos herdeiros e legatários?
5. Em que consiste um legado?
6. O que é uma herança jacente?
7. Quem tem capacidade sucessória?
8. Quem pode ser indigno sucessoriamente falando?
9. O que é a vocação sucessória?
10. Como se processa a aceitação de uma herança em Portugal?
11. Como decorre o repúdio de uma herança no nosso ordenamento jurídico?
12. Quem é a figura do cabeça de casal na herança?
13. Que obrigações recaem sobre o cabeça de casal?
14. O que são as classes de sucessíveis legais no nosso ordenamento?
15. Em que moldes se processa o direito de representação numa herança?
16. Quem responde pelos encargos da herança?
17. O que é o direito de transmissão?
18. O que é uma herança indivisa?
19. O que é e em que consiste a partilha de uma herança?
20. Os efeitos e a impugnação da partilha como se processa?
21. O que abarca a figura da colação?
22. Existem despesas não sujeitas ou isentas de colação?
23. O que é e em que consiste um testamento?
24. O que é a habilitação de herdeiros?
25. O que é a legítima no direito sucessório?
26. O que é o chamado direito de acrescer?
27. Que impostos se pagam na Sucessão?
28. Em que consiste a redução das liberalidades inoficiosas?
29. Como se calcula a legítima?
30. Em que consiste a substituição direta no testamento?
31. Existe deserdação no nosso ordenamento jurídico?
32. Quais as disposições admissíveis no testamento?
33. Como interpretar um testamento?
34. Um testamento pode ser anulado ou ser declarado nulo? Como impugnar o mesmo?
35. Pode revogar-se um testamento?
36. Em que consiste a testamentaria?
37. O que é um testamento vital?
38. Em que situações decorre o processo de inventário judicial?
39. Quem tem legitimidade para requerer e intervir no inventário judicial?
40. Como se processa sumariamente o inventário judicial?
41. Como finda o processo de inventário?
42. Quando se recorre e como se define o processo de inventário notarial?
43. Há proteção dos unidos de facto na morte do companheiro?
44. O que é e como solicitar uma pensão por sobrevivência?
45. Em que consiste e como solicitar o subsídio de funeral?
46. Que disposições por morte são consideradas lícitas quando se determina o regime de casamento em convenção?
47. As convenções antenupciais e o afastamento da condição de legitimário
48. Quais os termos da sucessão legítima, em que consiste e como se processa?
49. No testamento que casos são considerados de indisponibilidade relativa?
50. Quais as formas especiais de testamento?
