A Diretiva (UE) 2019/1151 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019 prevê que a constituição de sociedades comerciais possa ser realizada integralmente online e aconselha a analisar em que medida as garantias dadas pela função notarial permitem enfrentar este novo cenário, sem perder a sua essência tradicional.
Digitalização da função notarial e intervenção à distância constitui uma análise profunda da realidade notarial espanhola e da regulamentação dos negócios jurídicos em Espanha, feita por Isidoro Antonio Calvo Vidal, Notário em A Coruña, Galiza, com uma nova visão da função notarial após a Diretiva (UE) 2019/1151 e cujo paralelismo com a normativa portuguesa é realizado por João Ricardo da Costa Menezes, Notário na cidade do Porto.
Num mundo em que a técnica de ação «online» é omnipresente, é inevitável manter o princípio da imediação tornando-o compatível com um sistema de ação «online» para o notário e para as partes relativamente ao ato ou contrato a documentar.
Digitalização da função notarial e intervenção à distância não se limita a indicar as alterações regulamentares necessárias ou as ferramentas técnicas essenciais a ter em consideração para alcançar a «imediação online», mas sim oferece-nos uma exposição de como moldar os princípios da função notarial, o que dá ao livro um valor muito para lá do meramente ocasional, tornando-o quase num manual de direito notarial. Destacam-se especialmente as considerações quanto ao controlo de legalidade, competência territorial ou livre circulação, equivalência de funções e juízo de qualificação notarial sobre a validade e suficiência de documentos notariais estrangeiros.
Em definitiva, descobrirá neste livro umas reflexões que vão mais além da legislação específica de cada país, imersos como estamos num momento crucial em que os Estados-Membros se comprometeram a transpor a Diretiva em causa para a sua legislação interna, mas também devido às repercussões que a digitalização dos serviços notariais tem num mundo globalizado.
ÍNDICE:
1. Introdução
2. O Princípio da presença ou imediação do notário e suas exceções
3. Os primeiros passos para uma presença remota ou à distância
4. A identificação dos outorgantes
5. O juízo notarial de capacidade
6. O juízo de qualificação notarial sobre a suficiência de poderes de representação
7. A instrução dos atos notariais
8. Assessoria e aconselhamento notarial
9. O controlo notarial da legalidade
10. Consentimento e assinatura dos outorgantes
11. Aprovação notarial
12. Arquivo e conservação dos documentos notariais
13. A competência territorial e o princípio da livre escolha
14. Digitalização na função notarial
Isidoro Antonio Calvo Vidal, Notário em A Coruña, Galiza
Traduzido e anotado por João Ricardo da Costa Menezes, Notário na cidade do Porto
