"O contrato médico: Da natureza da relação médico-paciente” analisa de forma detalhadauma questão de grande interesse, a abordagem da responsabilidade médica e as formas de a invocar, seja no setor público, seja no privado, em especial, no contexto da natureza da relação médico-paciente.
Neste sentido, após uma exposição interessante e amena sobre a evolução histórica deste instituto jurídico, são estudados os direitos e obrigações de cada uma das partes, devidamente enquadrados nas disposições legislativas aplicáveis, como a Lei de Bases da Saúde ou o Código Deontológico da Ordem dos Médicos, entre outras.
Num momento em que tanto se fala da relação, por vezes conflituosa, entre médicos e pacientes, assim como do Serviço Nacional de Saúde e da crescente invocação da responsabilidade por atos médicos, é manifesta a relevância do trabalho que ora se publica.
Por outro lado, no quadro da responsabilidade civil médica, tema de gritante atualidade, não deixaremos de procurar a sua definição, não descurando a sua evolução e o seu eventual futuro. Neste sentido, acompanharemos a abundante jurisprudência nacional mais relevante.
Acabaremos, porque entendemos que completa o trabalho que ora se propõe, por referenciar os instrumentos legislativos e regulamentares nacionais, que orientam esta relação.
I. Introdução
II. Antecedentes e evolução
III. O ato médico e o contrato médico
IV. Caracterização do contrato médico
V. O contrato médico e as obrigações e direitos decorrentes para as partes
VI. A responsabilidade civil médica
1. O facto
2. A ilicitude
3. A imputação do facto ao agente
4. O Dano
5. O Nexo de causalidade
6. As funções da responsabilidade civil médica
7. Responsabilidade contratual e extracontratual
VII. Caracterização da prestação do médico: obrigação de meios e obrigação de resultado
VIII. A responsabilidade civil do médico nas instituições prestadoras de cuidados de saúde
1. O Sistema de Saúde em Portugal
2. A responsabilidade civil do médico nas instituições públicas de saúde
3. A responsabilidade civil do médico nas unidades de saúde privadas
IX. Causas de exclusão de responsabilidade civil
1. Condições mínimas essenciais
2. Caso fortuito ou de força maior
3. Facto do próprio lesado
4. Facto de terceiro
5. Outras causas de exclusão da responsabilidade
Bibliografia
Jurisprudência
Legislação
Sebastião Nóbrega Pizarro
Advogado, licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
