O Ciberespaço é uma realidade que veio para ficar. Até que ponto a internet abre-nos novas portas?
Recompilação da jurisprudência mais relevante do TJUE e a análise de autor sobre as questões atuais que afetam o futuro da União.
Edição especial Lei n.º 116/2015, de 28 de agosto
Acesse em streaming o encontro online sobre os direitos dos consumidores e obrigações dos vendedores nas vendas “eletrónicas”
As características que uma política, ação ou plataforma deve ter, segundo a Access Info Europe, para ser considerada como Open Government.
Veja em streaming “Homeoffice - os novos direitos digitais do trabalhador” e aceda a informação prática relevante relacionada com Teletrabalho
Acesse em streaming o Encontro online Medidas especiais de contratação pública, sobre o regime simplificado da contratação pública
Edição especial com motivo da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 2 de outubro de 2015, que revê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos e o Estatuto...
