Regras fiscais neutras e operações de reestruturação de empresas
Medidas de proteção contra os riscos radiológicos e radiações ionizantes
Guia prático e orientações essenciais para conhecer o RGPD
Tribunal Constitucional e fiscalização da constitucionalidade das normas jurídicas
Procedimento e Processo Tributário, Penal Tributário, Insolvência e Fiscalidade da UE
Nos vai ajudar a entender as obrigações a que vamos ficar sujeitos
As características que uma política, ação ou plataforma deve ter, segundo a Access Info Europe, para ser considerada como Open Government.
Mais de 190 formulários utilizados no âmbito da proteção dos consumidores
O Ciberespaço é uma realidade que veio para ficar. Até que ponto a internet abre-nos novas portas?
Informação prática de como abordar a dedutibilidade de alguns gastos
Recompilação da jurisprudência mais relevante do TJUE e a análise de autor sobre as questões atuais que afetam o futuro da União.
Resposta às diferentes situações no seio das relações familiares