Uma cuidada seleção prática de 177 formulários utilizados no âmbito dos procedimentos tributários
Edição especial para assinalar a entrada em vigor do novo estatuto da Ordem dos Advogados, com o seguinte conteúdo adicional:
Descubra as Alterações Legislativas do Orçamento do Estado para 2022
Descubra as Alterações Legislativas do Orçamento do Estado para 2019
OE2020 com as alteraçãos no âmbito da COVID-19 e Orçamento Suplementar
Os direitos dos passageiros contra as agências de viagens. Não viaje sem ele
Mais de 200 formulários que dão resposta as distintas fases do processo penal
Formulários imprescindíveis relacionados com o tratamento normativo das situações de insolvência
Mais de 80 formulários essenciais no âmbito da propriedade horizontal
Guia prático e orientações essenciais para conhecer o RGPD
Minutas que podem ser utilizadas pelo condutor quotidianamente
Essencial para uma correta aplicação do RGPD e Lei de Proteção de Dados
Saiba como legalizar e rentabilizar o alojamento local
Edição especial com motivo da entrada em vigor do Lei n.º 143/2015, de 8 de setembro, que aprova o Regime Jurídico do Processo de Adoção.
Mais de 130 formulários nas diferentes áreas da responsabilidade civil
Edição especial com motivo da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 2 de outubro de 2015, que revê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos e o Estatuto...
Aceda em streaming o encontro online sobre as novidades no Processo Especial de Revitalização e no Processo de Insolvência
Seleção de formulários que dão resposta a diferentes situações que podem surgir da relação litigiosa dos contribuintes com a Autoridade Tributária
Comportamentos anticoncorrenciais: caminhos para o sucesso das ações indemnizatórias
Informação prática de como abordar a dedutibilidade de alguns gastos
Responsabilidade civil nos contratos que se estabelecem com vista à realização de um espetáculo público